APOSENTADORIA/PENSÃO DA ALEMANHA E RESIDÊNCIA NO BRASIL
- Vanessa Leme, LL.M.
- 17 de jan. de 2022
- 1 min de leitura

💰Aposentadoria e/ou pensão concedida pela Alemanha para residente no Brasil.
😊 Muitos brasileiros ou alemães vivem ou pensam em viver no Brasil após a aposentadoria/pensão ser concedida pela Alemanha.
👉🏼Entretanto, para aposentados e/ou pensionistas que recebam rendimentos oriundos da Alemanha que residam no Brasil há que se ter ATENÇÃO ao cumprimento de obrigações tributárias TANTO NO BRASIL QUANTO NA ALEMANHA!🦁🦁
💲🇧🇷No Brasil esse rendimento é tributável e o imposto de renda deverá ser recolhido por meio do carnê leão, seguindo as regras de residentes fiscais no país, de acordo com os critérios de cálculo para rendimentos do exterior.
💲🇩🇪Na Alemanha, para informação, esse rendimento também é tributável, via de regra, nas alíquotas previstas para não residentes fiscais. Para ser tributado de forma diferente, a depender de certas condições, há um pedido específico a ser formalizado perante o órgão de finanças alemão.
⚠️ Não seja surpreendido com cobranças, que podem ser acrescidas de juros e multa moratórios, além de muita dor de cabeça.
👉🏼Informe-se sobre o procedimento correto e sobre a possibilidade de reduzir a carga tributária nessa relação internacional com profissionais especializados em questões tributárias internacionais e em relações entre Brasil e Alemanha.
‼️Regularize a sua situação.
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(*Rente aus Deutschland, Wohnsitz in Brasilien. Der Beitrag ist auf Deutsch 🇩🇪 unter www.vanessaleme.com abrufbar. Keine Rechtsberatung).
(* *Material informativo. Não se trata de aconselhamento jurídico. "Keine Rechtsberatung").
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